REQ 61/2019 CVT => REQ 44/2019 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 44/2019 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Gomes - PRB/RS

14/05/2019

Ementa

Requer a inclusão de participante na Audiência Pública que trata da implantação de placa com segurança digital dos veículos (padrão Mercosul), disciplinada pela Resolução GMC nº 33/14 e pela Resolução do Contran nº 729/2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/05/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a inclusão de participante na Audiência Pública que trata da implantação de placa com segurança digital dos veículos (padrão Mercosul), disciplinada pela Resolução GMC nº 33/14 e pela Resolução do Contran nº 729/2018".

15/05/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado, subscrito pelo Deputado Bosco Costa.

30/05/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/05/2019.