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REQ 6/2019 CMO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hildo Rocha - MDB/MA |
14/05/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir: Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 04/2019 - CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos par cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/05/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado, com votos contrários dos Deputados Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez. |
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15/05/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
APROVADO na 2º Reunião Extraordinária em 15.5.2019 com votos contrários dos Deputados: Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez, subscrito pelos Deputados: : Lucio Mosquini e Edmilson Rodrigues e pelo Senador Izalci Lucas. O Deputado Claudio Cajado sugeriu os seguintes convidados:
1) Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo Instituição Fiscal Independente;
2) Marcos José Mendes - Consultor Legislativo do Senado Federal;
3) Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil;
4) Leonardo Rodrigues Albernaz - Secretário de Microavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/05/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir: Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 04/2019 - CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos par cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões.
". |
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15/05/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Requerimento subscrito pelos Deputados: Lucio Mosquini e Edmilson Rodrigues e pelo Senador Izalci Lucas. |
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Discutiram o Requerimento os Deputados: Claudio Cajado, Edmilson, Alexis Fonteyne, Nelson Pellegrino, Lucio Mosquini e o Senador Izalci Lucas. |
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O Deputado Claudio Cajado sugeriu os seguintes convidados:
1) Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo Instituição Fiscal Independente;
2) Marcos José Mendes - Consultor Legislativo do Senado Federal;
3) Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil;
4) Leonardo Rodrigues Albernaz - Secretário de Microavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União. |
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Aprovado, com votos contrários dos Deputados Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez. |
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15/05/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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APROVADO na 2º Reunião Extraordinária em 15.5.2019 com votos contrários dos Deputados: Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez, subscrito pelos Deputados: : Lucio Mosquini e Edmilson Rodrigues e pelo Senador Izalci Lucas. O Deputado Claudio Cajado sugeriu os seguintes convidados:
1) Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo Instituição Fiscal Independente;
2) Marcos José Mendes - Consultor Legislativo do Senado Federal;
3) Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil;
4) Leonardo Rodrigues Albernaz - Secretário de Microavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União. |
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20/05/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Encaminhados os ofícios em 20.05.2019, em atendimento ao Requerimento nº 6/2019, de autoria do Deputado Hildo Rocha, para participar de audiência pública nesta Comissão, a realizar-se no dia 22 de maio de 2018, quarta-feira, às 14 horas aos seguintes convidados:
- Of. Sec. n. 08/2019/CMO, ao Senhor OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado da Cidadania
- Of. Sec. n. 09/2019/CMO, à Senhora TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Of. Sec. n. 10/2019/CMO, ao Senhor ROBERTO CAMPOS NETO, Presidente do Banco Central do Brasil
- Of. Sec. n. 11/2019/CMO, ao Senhor RODRIGO VIEIRA DE ÁVILA
- Of. Sec. n. 12/2019/CMO, ao Senhor FELIPE SCUDELER SALTO, Diretor Executivo da Instituição Fiscal
Independente
- Of. Sec. n. 13/2019/CMO, ao Senhor MARCOS JOSÉ MENDES, Consultor Legislativo do Senado Federal
- Of. Sec. n. 14/2019/CMO, ao Senhor OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação do Banco
Central do Brasil
- Of. Sec. n. 15/2019/CMO, ao Senhor LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Secretário de Macroavaliação Governamental do TCU |
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22/05/2019 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Realizada a 3ª Reunião de Audiência Pública, em 22.05.2019, em atendimento ao Requerimento nº 6/2019 CMO, de autoria do Deputado Hildo Rocha. |
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