REQ 2/2019 CESUBCRE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

14/05/2019

Ementa

Requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2023

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios (CESUBCRE)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2019

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis".

11/06/2019

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão

•

Retirado de pauta, de ofício.

18/06/2019

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão

•

Aprovado, com modificação e subscrição pelo Relator, Deputado Orlando Silva, de forma que a criação da subrelatoria proposta seja ainda decidida pelo Presidente da Comissão.

28/02/2023

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão

•

Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura