Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
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| REQ 146/2019 CSSF => PL 4815/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 4815/2009 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 14/05/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 146/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. ". |
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| 15/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão dos convidados João Dornellas - Presdinete Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA, e Viviane Petinelli, Secretária Adjunta na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, sugeridos pela Dep. Dr. Soraya Manato. Requerimento subscrito pelos Deps. Marx Beltrão, Dr. Soraya Manato, Luiz Lima, Adriana Ventura, Jorge Solla, Rodrigo Coelho e Liziane Bayer | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO-SP) e Rodrigo Coelho (PSB-SC), que: "Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2019, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.'. ". |
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| 22/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 163/2019 da Sra. Adriana Ventura e Do Sr. Rodrigo Coelho que requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2019, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 146/2019 CSSF => PL 4815/2009 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 163/2019 CSSF => REQ 146/2019 CSSF => PL 4815/2009 | Requerimento | 21/05/2019 | Adriana Ventura | Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2019, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.". |
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