REQ 49/2019 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ

14/05/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para verificar a possibilidade da recategorização da Reserva Biológica de Tinguá para Parque Nacional de Tinguá.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2019

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 04/09/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento n. 49/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para verificar a possibilidade da recategorização da Reserva Biológica de Tinguá para Parque Nacional de Tinguá".

12/06/2019

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão dos convidados Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República no município de São João de Mereti - RJ; Carlos Erane Queiroz de Aguiar, membro do conselho da Reserva Biológica do Tinguá; e Leonardo Gomes da Silva, presidente da Associação dos Moradores de Tinguá.

04/09/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 04/09/2019.