Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV87119, pela Comissão Mista da MPV 871/2019.
| PAR 1 MPV87119 => MPV 871/2019 LIDPT | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 871/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 871/2019 | 09/05/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 871/2019, sobre a Medida Provisória nº 871, de 2019, que "Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão Mista da MPV 871/2019 (MPV87119) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV87119, pela Comissão Mista da MPV 871/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão Mista da MPV 871/2019 (MPV87119) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV87119, pela Comissão Mista da MPV 871/2019. | |||||||||||||||