REQ 51/2019 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Éder Mauro - PSD/PA

10/05/2019

Ementa

Requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do(a) Representante Legal da Rede Social denominada Facebook no Brasil a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca dos motivos ensejadores da retirada da página pessoal do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 51/2019, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que: "Requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do(a) Representante Legal da Rede Social denominada Facebook no Brasil a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca dos motivos ensejadores da retirada da página pessoal do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro".

15/05/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta

•

Aprovado o Requerimento Procedimental

•

Os Deputados Daniel Silveira, Capitão Alberto Neto, Julian Lemos, Delegado Antônio Furtado, Sanderson, Hélio Costa, Nicoletti, Guilherme Derrite, General Girão, Dr. Jaziel e Gurgel subscreveram o requerimento.

•

Aprovado.

26/03/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada por determinação do Presidente com aquiesciência do plenário da comissão no dia 24/03/2021.