REQ 28/2019 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 22/2019 CDEICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glaustin Fokus - PSC/GO

10/05/2019

Ementa

inclui convidados ao Requerimento nº 22/2019 para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos" nas relações comerciais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 28/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que: "inclui convidados ao Requerimento nº 22/2019 para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que 'regula as atividades dos representantes comerciais autônomos' nas relações comerciais".

22/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado, com a inclusão como convidados de representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados, da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD.

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado.