PLV 10/2019 MPV87019 => MPV 870/2019 LIDPT

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 870/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 870/2019

09/05/2019

Ementa

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2019

Comissão Mista da MPV 870/2019 (MPV87019)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 10/2019, pela Comissão Mista da MPV 870/2019, que: "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2019

Comissão Mista da MPV 870/2019 (MPV87019)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 10/2019, pela Comissão Mista da MPV 870/2019, que: "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".