Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM).
| EMR 1 CSPCCO => PL 10567/2018 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10567/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PRB/AM | 09/05/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM). | |||||||||||||||