REQ 154/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

09/05/2019

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as despesas e as receitas da seguridade social nos últimos 10 anos de acordo com a previsão da Constituição Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 154/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as despesas e as receitas da seguridade social nos últimos 10 anos de acordo com a previsão da Constituição Federal.

".

14/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado

16/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 590/2019 à Mesa da Câmara dos Deputados.

02/07/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 319/2019/GME-ME, de 01 de julho de 2019, do Ministério da Economia.

•

Arquivada