Aprovado
| REQ 3/2019 SUBPREVI | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Eduardo Costa - PTB/PA | 09/05/2019 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Subcomissão Permanente da Previdência Social (SUBPREVI) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Subcomissão Permanente da Previdência Social (SUBPREVI) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil". | ||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Subcomissão Permanente da Previdência Social, que: "Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil". | ||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Subcomissão Permanente da Previdência Social (SUBPREVI) - 17:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||