REQ 3/2019 SUBPREVI

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Costa - PTB/PA

09/05/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2019

Subcomissão Permanente da Previdência Social (SUBPREVI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2019

Subcomissão Permanente da Previdência Social (SUBPREVI)

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil".

14/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Subcomissão Permanente da Previdência Social, que: "Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil".

14/05/2019

Subcomissão Permanente da Previdência Social (SUBPREVI) - 17:00 Reunião

•

Aprovado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3/2019 SUBPREVI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 153/2019 CSSF => REQ 3/2019 SUBPREVI

Requerimento

14/05/2019

Subcomissão Permanente da Previdência Social

Requer a realização de Audiência Púlbica, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas - Semelhanças e Diferenças entre os Regimes - Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil.