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PRL 2 CFT => PL 1095/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1095/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Florence - PT/BA

09/05/2019

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1095/2011 e; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1102/2011, apensado; e no mérito, pela aprovação do PL 1095/11, e pela rejeição do PL 1102/2011, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1095/2011 e; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1102/2011, apensado; e no mérito, pela aprovação do PL 1095/11, e pela rejeição do PL 1102/2011, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

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Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1095/2011 e; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1102/2011, apensado; e no mérito, pela aprovação do PL 1095/11, e pela rejeição do PL 1102/2011, apensado.