|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2734/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Juninho do Pneu - DEM/RJ |
08/05/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Torna obrigatório o serviço gratuito de "web check in" para todos os passageiros. |
|
|
Indexação |
|
|
Obrigatoriedade, Empresa de transporte aéreo, Check-in on-line . |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/06/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
03/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
20/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
20/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2019) |
|
|
27/04/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
29/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.
20/11/2019 01:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
08/05/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2734/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Torna obrigatório o serviço gratuito de 'web check in' para todos os passageiros". |
|
|
|
|
|
|
|
03/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
04/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
04/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/19 PÁG 530. |
|
|
|
|
|
|
|
04/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
06/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
20/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
20/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
20/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
21/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 22/11/19 PÁG 146, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
19/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
20/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2734/2019 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/06/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 2734/2019 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 2734/2019 |
Parecer do Relator |
29/10/2019 |
Geninho Zuliani |
|
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 2734/2019 |
Parecer de Comissão |
20/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|