| REQ 141/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Haroldo Cathedral - PSD/RR | 08/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE Solicita realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCUSUL, e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Educação (CE) Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 141/2019, pelo Deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), que: "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE Solicita realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCUSUL, e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários. ". |
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| 17/03/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||