REQ 1414/2019 => PEC 505/2010

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 505/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Bueno - CIDADANIA/PR

08/05/2019

Ementa

Requer a desapensação da PEC nº 163, de 2012, da PEC nº 505, de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/05/2019

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.414/2019. Desapense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 163/2012 da Proposta de Emenda à Constituição n. 505/2010. Por conseguinte, distribua-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 163/2012 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sujeita ao regime de tramitação especial e à apreciação do Plenário. Outrossim, determino a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 371/2017 da Proposta de Emenda à Constituição n. 163/2012 e sua apensação à Proposta de Emenda à Constituição n. 505/2010. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA PEC N. 163/2012: à CCJC. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: especial.]

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1414/2019, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), que: "Requer a desapensação da PEC nº 163, de 2012, da PEC nº 505, de 2010".

17/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

17/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/05/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1414/2019 => PEC 505/2010 Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/05/2019