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REQ 72/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 1/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre João - PT/MG 08/05/2019
Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A. que possuem risco de rompimento
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
• Apresentação do Requerimento n. 72/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à Agência Nacional das Águas (ANA) sobre a situação hídrica nas bacias hidrográficas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e de outras bacias hidrográficas que podem ser atingidas pelas barragens de empreendimentos da VALE S.A. que possuem risco de rompimento".
09/05/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
• Aprovado.
21/05/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
• Apresentação dos Ofícios nºs 35 e 43/2019, pelo Secretário, que: "Solicita à Senhora Christianne Dias Ferreira, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aguas (ANA), o envio de informações constantes do Requerimento 72/2019".
30/05/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
• Em resposta aos Ofícios nºs 35 e 43/2019, da CPI - Brumadinho, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-17/2019).
• Arquivado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 72/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019    Mensagens, Ofícios e
CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho (CPIBRUMA)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
OF 43/2019 CPIBRUMA => REQ 72/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Ofício 21/05/2019 Secretário Solicita à Senhora Christianne Dias Ferreira, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aguas (ANA), o envio de informações constantes do Requerimento 72/2019.