Aprovado com alterações: Incluir o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco; e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.
| REQ 46/2019 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jerônimo Goergen - PP/RS | 08/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Atualização da tabela de imposto de renda". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado com alterações: Incluir o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco; e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Atualização da tabela de imposto de renda'". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento os Deputados Eduardo Cury, Ruy Falcão e Enio Verri. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações: Incluir o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco; e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||