REQ 68/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 1/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

08/05/2019

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNAI referente à situação dos impactos aos povos indígenas e às medidas de reparação integral necessária e executadas pela VALE S/A face ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e face outras áreas de barragens desta empresa em risco de rompimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

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Apresentação do Requerimento n. 68/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À FUNAI referente à situação dos impactos aos povos indígenas e às medidas de reparação integral necessária e executadas pela VALE S/A face ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e face outras áreas de barragens desta empresa em risco de rompimento".

09/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

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Aprovado.

17/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

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Apresentação do Ofício n. 31/2019, pelo Secretário, que: "Solicita ao Senhor Franklimberg Ribeiro de Freitas, Presidente da FUNAI, o envio das informações constantes do Requerimento 68/2019".

11/06/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

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Em resposta ao Ofício nº 31/2019, da CPI - Brumadinho, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-33/2019).

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Arquivado.