REQ 140/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT

08/05/2019

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, sugerindo a adoção de providências para retirar a categoria profissional do magistério da atual proposta de Reforma da Previdência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, sugerindo a adoção de providências para retirar a categoria profissional do magistério da atual proposta de Reforma da Previdência".

05/06/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

08/08/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Indicação nº 1122/2019, de autoria da Comissão de Educação, referente à solicitação contida no Requerimento nº 140/2019.

•

Arquivado