Imprimir

REQ 45/2019 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Farah - MDB/RJ 08/05/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Nota Técnica da FIRJAN, Abril/2019, sobre a situação fiscal dos estados brasileiros - Déficit da Previdência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 45/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Nota Técnica da FIRJAN, Abril/2019, sobre a situação fiscal dos estados brasileiros - Déficit da Previdência".
15/05/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Subscreveram o Requerimento os Deputados Mauro Benevides Filho, Ênio Verri, Rui Falcão, e Ruy Carneiro.
Aprovado com alterações:Tratar não só a Previdência, mas também a situação fiscal dos Estados.
07/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada