Aprovado o Parecer.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
14/12/2022 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| PL 2690/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Mário Heringer - PDT/MG | 08/05/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 24/05/2019 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado o Parecer. |
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| 21/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (2) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | 18/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. 14/12/2022 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2690/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
| 24/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 27/05/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 126. | |||||||||||||||||||||||
| 28/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCTCI. | |||||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP) | |||||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019) | |||||||||||||||||||||||
| 17/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 18/07/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP) | |||||||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 18/12/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2019) | |||||||||||||||||||||||
| 10/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2019 a 24/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 18/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, a pedido do relator. | |||||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pelo Relator | |||||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI). | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 15/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | |||||||||||||||||||||||
| 15/12/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| 15/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT. | |||||||||||||||||||||||
| 15/12/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022 PAG 393, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
| 15/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) | |||||||||||||||||||||||
| 18/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 06/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) | |||||||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 04/04/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS) | |||||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||