REQ 1375/2019 => PL 1162/2007

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1162/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Heringer - PDT/MG

07/05/2019

Ementa

Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 1.162, de 2007, que "Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2019

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1375/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 1.162, de 2007, que 'Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1375/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 1.162, de 2007, que 'Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.'".

07/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de conferência de assinaturas.