Retirado o PL 2672/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1410/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
| PL 2672/2019 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pr. Marco Feliciano - PODE/SP | 07/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL 2672/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1410/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2672/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1377/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.672/2019, ao Projeto de Lei nº 6.418/2005". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1410/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 2.672/2019, que 'altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual'". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 1434/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE), que: "Retirada de Assinatura". | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PL 2672/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1410/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD. | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 1.377/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.377/2019, nos termos do art. 164, I, do RICD, em virtude da retirada do Projeto de Lei n. 2.672/2019. Publique-se." | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/19 PÁG 49. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 1.434/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.434/2019, nos termos do art. 164, I, do RICD, em virtude da retirada do Projeto de Lei n. 2.672/2019. Publique-se." | ||||||||||||||||||||