REQ 35/2019 CDC => REQ 23/2019 => PL 41/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 23/2019 => PL 41/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Weliton Prado - PROS/MG

07/05/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC".

15/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Weliton Prado (PROS-MG).

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Aprovado

31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.