PL 2670/2019

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 9362/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Altineu Côrtes - PR/RJ

07/05/2019

Ementa

Cria o Programa de Financiamento Preferencial para o Empreendedor Individual e para os Desenvolvedores de Startups

Indexação

Criação, Programa de Financiamento Preferencial para o Empreendedor Individual e para os Desenvolvedores de Startups (Pro-Empreendedor), Diretrizes, Empresa individual, Instituição financeira oficial federal, modalidade, crédito, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), percentual, investimento, inovação tecnológica, Empresa startup, Subvenção econômica, União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/05/2019

Apense-se à(ao) PL-9362/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2670/2019, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que: "Cria o Programa de Financiamento Preferencial para o Empreendedor Individual e para os Desenvolvedores de Startups".

16/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-9362/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 161.

20/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Recebimento pela CDEICS.

01/09/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017

19/10/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-9362/2017

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.

03/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.

27/08/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.

25/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2670/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

16/05/2019

Apense-se à(ao) PL-9362/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)