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SBT 2 CCULT => PL 5165/2016
Substitutivo
Acessória de:
PL 5165/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 07/05/2019
Ementa
Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Tramitação
Data Andamento
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).