Aprovado o Requerimento
| REQ 45/2019 CCJC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Luiz Flávio Gomes - PSB/SP | 07/05/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, para discutir "A composição e atuação da autoridade Nacional de Proteção de Dados" atinente a Mpv 869/2018 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado o Requerimento |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 45/2019, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, para discutir 'A composição e atuação da autoridade Nacional de Proteção de Dados' atinente a Mpv 869/2018". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 48/2019, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que: "Requer o aditamento ao Req 54/2019 CCJC que trata realização de seminário, para discutir 'A composição e atuação da autoridade Nacional de Proteção de Dados' atinente a Mpv 869/2018". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 52/2019, pelo Deputado Luizão Goulart (PRB-PR), que: "Requer a inclusão de um convidado na mesa da Audiência Pública que irá discutir 'A composição e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados' atinente a MP 869/2018". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 23/05/2019, com a presença dos seguintes convidados: CORIOLANO CAMARGO, Presidente da Digital Law Academy; JOSÉ AUGUSTO CAMPOS VERSIANI, Delegado da Polícia Federal; ISABELA FERRARI, Juíza Federal do TRF2; LEILA CHEVTCHUK, Desembargadora Federal do TRT2; PAULO QUINTILIANO, Chefe do Serviço de Perícias e Crimes Cibernéticos da Polícia Federal; e CLÁUDIO PAIXÃO, Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Radio e Televisão. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 45/2019 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 48/2019 CCJC => REQ 45/2019 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 14/05/2019 | Luiz Flávio Gomes | Requer o aditamento ao Req 54/2019 CCJC que trata realização de seminário, para discutir "A composição e atuação da autoridade Nacional de Proteção de Dados" atinente a Mpv 869/2018 | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 52/2019 CCJC => REQ 45/2019 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 15/05/2019 | Luizão Goulart | Requer a inclusão de um convidado na mesa da Audiência Pública que irá discutir "A composição e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados" atinente a MP 869/2018. | ||||||||||||||||||||||||