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RIC 515/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jesus Sérgio - PDT/AC 07/05/2019
Ementa
"Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca dos critérios adotados pela ANEEL para autorização de reajuste nas tarifas de energia elétrica praticados pela Energisa no Estado do Acre".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
17/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 515/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "'Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca dos critérios adotados pela ANEEL para autorização de reajuste nas tarifas de energia elétrica praticados pela Energisa no Estado do Acre'".
08/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
16/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
20/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/05/19 PÁG 218.
20/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 507/2019, ao Ministro de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 25/05/2019 a 24/06/2019)
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
17/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 460/2019/GM-MME, 14 de junho de 2019, do Ministério de Minas e Energia.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 515/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 515/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 515/2019 Parecer do Relator 16/05/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.