Arquivada
| REQ 43/2019 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Monteiro - PP/PE | 07/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos dados e cálculos referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019, bem como dos seus possíveis impactos no sistema arrecadatório, no orçamento da União e na economia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2019, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos dados e cálculos referentes à Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019, bem como dos seus possíveis impactos no sistema arrecadatório, no orçamento da União e na economia". | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, contra os votos dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Paula Belmonte e Paulo Ganime. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||