| REQ 1368/2019 => PL 1214/2019 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 1214/2019 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Mauro Nazif - PSB/RO | 07/05/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer seja desapensado o PL nº 2079/2019, que "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia", do PL nº 1214/2019, que "Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais". | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2019 | Defiro o Requerimento n. 1.368/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.079/2019 do Projeto de Lei n. 1.214/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.079/2019: À CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1368/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requer seja desapensado o PL nº 2079/2019, que 'Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia', do PL nº 1214/2019, que 'Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais'". | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 1.368/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.079/2019 do Projeto de Lei n. 1.214/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.079/2019: À CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]. | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 18/05/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1368/2019 => PL 1214/2019 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2019 | Defiro o Requerimento n. 1.368/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.079/2019 do Projeto de Lei n. 1.214/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.079/2019: À CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]. | |||||||||||||||||||||||||