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SUG 18/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo 07/05/2019
Ementa
Sugere emendas à PEC nº 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 18/2019, pelo Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que: "Sugere emendas à PEC nº 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias".
09/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
17/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
25/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT-BA).
Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela prejudicialidade.
26/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer, pela prejudicialidade.
01/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.