REQ 53/2019 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

07/05/2019

Ementa

Requer, ao Ministro da Economia, informações substanciadas sobre o suposto entrave fiscal que a recente decisão do Supremo havia criado com a ampliação dos subsídios concedidos à Zona Franca de Manaus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "Requer, ao Ministro da Economia, informações substanciadas sobre o suposto entrave fiscal que a recente decisão do Supremo havia criado com a ampliação dos subsídios concedidos à Zona Franca de Manaus".

08/05/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Requerimento de Informação aprovado.

11/12/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 53/2019, em virtude do encaminhamento de resposta, objeto do Requerimento de Informações nº 584/2019, em 1º de julho de 2019."

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Arquivado