Aprovado
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcom
| REQ 34/2019 CDC => REQ 30/2019 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 30/2019 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Celso Russomanno - PRB/SP | 07/05/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o nº 30/2019, a fim de debater a proteção de dados do consumidor no Brasil, de autoria do Sr. Deputado Jorge Braz. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 34/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o nº 30/2019, a fim de debater a proteção de dados do consumidor no Brasil, de autoria do Sr. Deputado Jorge Braz". | |||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Primeira Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor - Senacon; Altair Olivo Santin, Coordenador da Comissão Especial em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais - CESeg Sociedade Brasileira de Computação; Filipe de Araújo Vieira, Presidente da Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil e Amanda Flávio de Oliveira Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcom |
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| 13/08/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Segunda Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça; Renata Ruback dos Santos, Assessora Jurídica do Instituto Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Carioca; Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Diretor-Adjunto do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp; Renato César de Araújo Porto, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon; e Leandro Alvarenga Miranda , Autor do livro: A Proteção de Dados Pessoais e o Paradigma da Privacidade | |||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Terceira audiência pública realizada com as presenças dos seguintes convidados: Paulo Roberto Binicheski - Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON; Henrique Lian - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; e Arthur Rollo - Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||