| REQ 13/2019 CEXFEMIN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Arruda - PR/DF | 07/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de visitas técnicas aos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para discutir sobre o enfrentamento da violência contra mulher, protocolos de sucesso e políticas públicas que estão sendo aplicados, entre outros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN) Visita Técnica realizada em Campo Grande/MS |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PR-DF), que: "Requer a realização de visitas técnicas aos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para discutir sobre o enfrentamento da violência contra mulher, protocolos de sucesso e políticas públicas que estão sendo aplicados, entre outros". | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação do Requerimento a Deputada Jaqueline Cassol. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Realização de Visita Técnica no DF | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Vistita Técnica realizada em São Paulo | ||||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada em Campo Grande/MS | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||