REQ 26/2019 CDEICS => REQ 17/2019 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 17/2019 CDEICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glaustin Fokus - PSC/GO

07/05/2019

Ementa

inclui convidados na audiência pública do Requerimento n° 17/2019 para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da Multa do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que: "inclui convidados na audiência pública do Requerimento n° 17/2019 para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da Multa do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista".

08/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado.

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado.