REQ 77/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heitor Schuch - PSB/RS

07/05/2019

Ementa

Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre a produção e comercialização de leite no país, em especial sobre as Instruções Normativas 76 e 77 de 2018 do MAPA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2019, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre a produção e comercialização de leite no país, em especial sobre as Instruções Normativas 76 e 77 de 2018 do MAPA".

08/05/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com subscrição dos Deputados Fausto Pinato e José Mário Schreiner.

01/07/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizada em 27 de junho de 2019.

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Arquivado