REQ 129/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS

07/05/2019

Ementa

Requer a convocação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para comparecer na Comissão da Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos sobre o Despacho/Ofício nº 017/19 - JUR/SEC referente à solicitação de posicionamento deste Ministério quanto ao uso do termo "violência obstétrica".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado, em virtude da presença do Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, na reunião deliberativa ordinária, de 11/09/19.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 129/2019, pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a convocação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para comparecer na Comissão da Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos sobre o Despacho/Ofício nº 017/19 - JUR/SEC referente à solicitação de posicionamento deste Ministério quanto ao uso do termo 'violência obstétrica'".

11/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivado, em virtude da presença do Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, na reunião deliberativa ordinária, de 11/09/19.