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PL 4253/1993
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PPR/SP 27/10/1993
Ementa
CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO EM MEIO AMBIENTE.
Indexação
CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, MEIO AMBIENTE, FORMA, CONDOMINIO, AUSENCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, PROJETO, RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, FLORESTA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, TURISMO, INCENTIVO, FABRICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONTROLE DE QUALIDADE, NATUREZA, PREVENÇÃO, POLUIÇÃO, PESQUISA, APROVEITAMENTO, BIOQUIMICA, RECURSOS NATURAIS, FLORA, PLANTAS MEDICINAIS, FAUNA, PRODUÇÃO, OBRA LITERARIA, LIVRO, FILME, FILME PUBLICITARIO, VIDEO TAPE, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA, EQUILIBRIO ECOLOGICO, ECOSSISTEMA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TRATAMENTO FISCAL, INCIDENCIA, ISENÇÃO, IMPOSTOS, (IOF), IMPOSTO DE RENDA, RENDIMENTO, GANHO DE CAPITAL, PESSOA JURIDICA, TRIBUTAÇÃO, LUCRO REAL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/1993 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL.
30/11/1993 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CDCMAM, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/11/1993 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 12 93 PAG 25964 COL 02.
03/12/1993 CDCMAM (CDCMAM)
RELATORA DEP SANDRA STARLING. DCN1 07 12 93 PAG 26489 COL 01.
08/12/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 08 A 14 12 93. DCN1 07 12 93 PAG 26446 COL 01.
15/12/1993 CDCMAM (CDCMAM)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.