REQ 124/2019 CSSF => PL 1605/2019

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1605/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Cristina - PDT/RO

07/05/2019

Ementa

Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 22/08/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 124/2019, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que 'Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências'".

15/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com inclusão de convidado Dr. Eduardo Maércio Fróes, sugerido pelo Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requerimento subscrito pelos Deps. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.; Dr. Soraya Manato, Jorge Solla, Andre Janones e Liziane Bayer

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reunião realizada no dia 22/08/2019