REQ 25/2019 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

07/05/2019

Ementa

Requer informações ao Ministro da Economia acerca da fundamentação técnica que deu origem ao Decreto nº 9737, de 26 de março de 2019, que altera a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 25/2019, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requer informações ao Ministro da Economia acerca da fundamentação técnica que deu origem ao Decreto nº 9737, de 26 de março de 2019, que altera a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
".

08/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado.

03/07/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Resposta do Ministério da Economia ao Requerimento de Informação nº 537/2019

06/11/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado.