REQ 56/2019 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Filipe Barros - PSL/PR

07/05/2019

Ementa

"Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ameaça à democracia e os efeitos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que têm mitigado a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Imprensa".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pelo Deputado Filipe Barros (PSL-PR), que: "'Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ameaça à democracia e os efeitos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que têm mitigado a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Imprensa'".

08/05/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados