|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 129/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 6/2019 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Paulo Pereira da Silva - SOLIDARI/SP, Professor Israel Batista - PV/DF |
07/05/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater os itens da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo. Com os convidados:
Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate);
Paulo Penteado - Representante da Frente da Magistratura e do Ministério Público (Frentas);
Petrus Elesbão - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 129/2019, pelos Deputados Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP) e Professor Israel Batista (PV-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os itens da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo. Com os convidados:
Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate);
Paulo Penteado - Representante da Frente da Magistratura e do Ministério Público (Frentas);
Petrus Elesbão - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU)". |
|
|
|
|
|
14/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Prejudicado, nos termos do art. 163, VIII, em razão da prévia aprovação dos Requerimentos de nºs 38 e 114/2019. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|