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REQ 128/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 6/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulo Pereira da Silva - SOLIDARI/SP |
07/05/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater os itens da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo. Com os convidados:
- Secretário-Geral da Força Sindical, Miguel Torres;
- Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Gomes;
- Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo;
- Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 128/2019, pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os itens da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo. Com os convidados:
- Secretário-Geral da Força Sindical, Miguel Torres;
- Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Gomes;
- Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo;
- Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto;". |
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14/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Prejudicado, nos termos do art. 163, VIII, em razão da prévia aprovação dos Requerimentos de nºs 20, 35, 64 e 89/2019. |
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Arquivada |
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