Aprovado.
".
"Arquive-se o Requerimento nº 46/2019, em virtude da realização do evento, no dia 06 de agosto de 2019, às 14h, no Plenário 08, Anexo II, da Câmara dos Deputados."
| REQ 46/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB | 07/05/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para discutir sobre a privatização da Eletrobras e seus efeitos sobre o uso múltiplo das águas na Região Nordeste, especialmente na Bacia do Rio São Francisco, com as repercussões relativas ao desenvolvimento sustentável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2019, pelos Deputados João Daniel (PT-SE) e Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), que: "Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para discutir sobre a privatização da Eletrobras e seus efeitos sobre o uso múltiplo das águas na Região Nordeste, especialmente na Bacia do Rio São Francisco, com as repercussões relativas ao desenvolvimento sustentável. ". |
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| 08/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 46/2019, em virtude da realização do evento, no dia 06 de agosto de 2019, às 14h, no Plenário 08, Anexo II, da Câmara dos Deputados." |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||