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REQ 4/2019 PL488112 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4881/2012 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vinicius Poit - NOVO/SP |
06/05/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:
Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
Representante do Ministério da Infraestrutura;
Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA);
Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM);
Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU);
Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal.
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE);
Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:
Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
Representante do Ministério da Infraestrutura;
Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA);
Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM);
Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU);
Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal.
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE);
Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).
". |
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07/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Aprovado. |
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23/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência Pública realizada com a participação dos convidados: Carlos Carvalho, representante do IPEA, Victor Carvalho, consultor legislativo do Senado Federal, e Luma Costa, respresentante do CNM. |
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25/06/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência Pública realizada com a participação do seguinte convidado: Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida - Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional |
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10/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência Pública realizada em 10/9/2019 com a presença dos convidados:
1) Silvani Alves Pereira - Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo);
2) Joubert Fortes Flores Filho - Presidente do Conselho da ANP Trilhos;
3) Eduardo Haddad - Professor titular do Departamento de Economia da USP;
4) Sergio Avelleda - Ex-Presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo. |
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17/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
João Paulo de Souza - Superintendente de Serviços e Transporte de Passageiros da ANTT - SUPAS - (REQ 15/2019)
Otávio Vieira da Cunha Filho - Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU - (REQ 4 e 11/2019)
Miguel Angelo Pricinote - Diretor Executivo da Reunidas Mobilidade S.A e CEO da Gadol Elohai Soluções Tecnológicas- (REQ 15/2019)
Marinaldo Barbosa dos Reis, Representante da Confederação Nacional do Transporte CNT (REQ 11/2019) |
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24/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Mario Augusto Pereira de Oliveira Junior - Superintendente Nacional de Produtos PJ Publica e Judiciário da Caixa Econômica Federal (REQ 3/19)
Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA (REQ 4/19)
Rafael Coutinho Quaresma Pimentel - Chefe do Departamento de Mobilidade Urbana e Logística do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - (REQ 15/19) |
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01/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência pública realizada com a participação dos convidados: Higor de Oliveira Guerra - Coordenador -Geral de Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, Luis Pazetti - Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito e Valter Casimiro Silveira - Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal. |
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14/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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