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REQ 118/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 6/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP |
06/05/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dr. Eduardo Fagnani - Professor da UNICAMP; Mª Graziela David - Doutoranda/UNICAMP; Dr. Pedro Rossi - Professor da UNICAMP; Dr. Marco Antônio - Professor da UNICAMP; |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Dr. Eduardo Fagnani - Professor da UNICAMP; Mª Graziela David - Doutoranda/UNICAMP; Dr. Pedro Rossi - Professor da UNICAMP; Dr. Marco Antônio - Professor da UNICAMP;". |
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07/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado |
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21/05/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência publica realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial
ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República;
LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e
PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.
Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos
REQ 11/19 - Pastor Eurico
REQ 15/19 - Dr. Frederico
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 34/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 65/19 - Jorge Solla
REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente |
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04/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Arquivado. |
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