| REQ 44/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 06/05/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que sejam requisitados da empresa VALE S.A. os documentos abaixo indicados: Relatório com informações dos valores pagos pela Vle a titulo de CFEM repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019; Relatório com informações dos valores pagos pela Vale a título de CFEM repassados aos municípios, desde 2010. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivado. |
||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 44/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer que sejam requisitados da empresa VALE S.A. os documentos abaixo indicados: Relatório com informações dos valores pagos pela Vle a titulo de CFEM repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019; Relatório com informações dos valores pagos pela Vale a título de CFEM repassados aos municípios, desde 2010". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 24/2019, pelo Secretário, que: "Solicitao ao Senhor Eduardo Bartolomeo, Diretor-Presidente da Vale S.A., cópias dos seguintes documentos: 1) relatório com informações dos valores pagos pela Vale, a título de CFEM, repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019, e 2) relatório com informações dos valores pagos pela Vale, a título de CFEM, repassados aos municípios, desde 2010". |
||||||||||||||||||||||||||||
| 27/05/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em resposta ao Ofício n. 24/2019, da Comissão, encaminha as informações solicitadas (DOCCPI-10/2019). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 44/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho (CPIBRUMA) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| OF 24/2019 CPIBRUMA => REQ 44/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | Ofício | 17/05/2019 | Secretário | Solicitao ao Senhor Eduardo Bartolomeo, Diretor-Presidente da Vale S.A., cópias dos seguintes documentos: 1) relatório com informações dos valores pagos pela Vale, a título de CFEM, repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019, e 2) relatório com informações dos valores pagos pela Vale, a título de CFEM, repassados aos municípios, desde 2010. |
|||||||||||||||||||||||||