REQ 43/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 1/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Áurea Carolina - PSOL/MG

06/05/2019

Ementa

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para debater diversificação econômica e alternativas de transição econômica em regiões de forte exploração e dependência minerária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Apresentação do Requerimento n. 43/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para debater diversificação econômica e alternativas de transição econômica em regiões de forte exploração e dependência minerária".

07/05/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Aprovado com inclusão da EMATER de Minas Gerais, do Instituto Mineiro de Agropecuária e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Requerimento subscrito pelo Deputado Zé Silva.

29/11/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

•

Arquivada